Para compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal aplicável, observadas as condições da contratação.
Após o período legal de arrependimento, aplicam-se as seguintes multas sobre o valor dos serviços cancelados:
Para serviços contratados em períodos de baixa temporada:
Determinados serviços possuem condições específicas e não aceitam cancelamento ou reembolso após a confirmação da reserva, incluindo:
Também prevalecerão eventuais condições específicas de cancelamento e reembolso informadas na descrição do serviço, proposta comercial ou no momento da contratação.
O não comparecimento do cliente no dia, horário e local previamente estabelecidos será caracterizado como No-Show, implicando perda de 100% do valor correspondente ao serviço.
Da mesma forma, a desistência após o início da execução do passeio ou serviço não dará direito a reembolso, crédito ou bonificação.
Em situações de problema grave de saúde devidamente comprovado ou caso de força maior que impossibilite o comparecimento, a ABN poderá, a seu critério e considerando também as condições dos fornecedores envolvidos, flexibilizar as regras previstas nesta política mediante:
Quando concedida, a carta de crédito terá validade de 12 meses, observadas disponibilidade, tarifas e condições vigentes no momento da nova reserva.
Quando houver valor elegível para restituição, o procedimento de reembolso será iniciado em até 30 dias úteis, mediante formalização do respectivo Termo de Reembolso.
Para pagamentos realizados à vista, a devolução poderá ocorrer em até 30 dias corridos, conforme as condições estabelecidas no Termo de Reembolso.
Nos pagamentos realizados por cartão de crédito parcelado, o reembolso seguirá o mesmo número de parcelas escolhido pelo cliente na contratação, respeitando o fluxo financeiro de recebimento da ABN junto à operadora.
A restituição poderá ocorrer por PIX ou estorno parcial/total no cartão utilizado na compra, conforme o meio de pagamento e as condições aplicáveis à operação.
Eventuais descontos, bônus, benefícios promocionais ou vantagens comerciais concedidos na contratação não integram o valor reembolsável.
Em caso de cancelamento, o cálculo da restituição considerará os valores efetivamente pagos e elegíveis para devolução, descontadas as penalidades contratuais e os valores dos serviços não recuperáveis junto aos fornecedores.